PGR questiona ANS sobre proposta que limita mamografias a mulheres acima dos 50 anos

A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou um ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitando esclarecimentos sobre a proposta de um selo de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica, que sugere a realização de mamografias de rastreio na rede privada apenas a partir dos 50 anos. Essa proposta, alvo de consulta pública, gerou críticas de sociedades médicas que recomendam o exame a partir dos 40 anos. O subprocurador-geral Nicolao Dino expressou preocupações sobre o impacto que essa mudança pode ter no acesso à saúde das mulheres, destacando que 40% dos diagnósticos de câncer de mama no Brasil ocorrem em mulheres abaixo dos 50 anos.

O ofício da PGR estabelece um prazo de 15 dias para que a ANS se manifeste, pedindo detalhes sobre a fundamentação da proposta e seus possíveis impactos na cobertura dos planos de saúde. A ANS, por sua vez, defende que a medida não altera a cobertura assistencial garantida, mas especialistas alertam que isso pode levar as operadoras a negarem exames para mulheres abaixo dos 50 anos, criando um retrocesso no rastreamento do câncer de mama. Cícero Urban, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, enfatizou que a proposta pode resultar em negativas de exames, prejudicando os bons resultados obtidos até agora.

Além disso, a ANS justifica sua proposta com base em diretrizes do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que recomenda mamografias a partir dos 50 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, as sociedades médicas criticam essa faixa etária, apontando um aumento na incidência de câncer de mama entre mulheres mais jovens. Dados do Ministério da Saúde mostram que 33,4% dos casos de câncer de mama em 2023 foram diagnosticados em mulheres abaixo dos 50 anos, e os diagnósticos entre 40 e 49 anos cresceram 63,2% nos últimos cinco anos.

A apresentadora Ana Furtado, que superou um câncer de mama, também se manifestou contra a proposta da ANS, chamando-a de "absurda e cruel". Em um vídeo, ela alertou sobre o risco de que pedidos de mamografia sejam negados caso a resolução não seja revertida. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também criticou a proposta, afirmando que ela pode comprometer o diagnóstico precoce e as taxas de cura, e reiterou a necessidade de reavaliar as diretrizes que desconsideram a crescente incidência da doença em mulheres mais jovens.