Consultoria Jurídica realiza curso sobre financiamento do SUS em Brasília

Na quarta-feira, 19 de junho de 2024, a Consultoria Jurídica (Conjur), vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Saúde, realizou um evento sobre o "Financiamento do SUS: aspectos financeiros e orçamentários". O encontro ocorreu em Brasília, com transmissão online, permitindo a participação de advogados, consultores, profissionais de saúde e gestores públicos, ampliando o debate sobre o tema.

A formação foi conduzida por Gregory Carvalho, coordenador da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi). Durante a palestra, foram discutidas as regras constitucionais que regulam o financiamento federal do SUS, a importância da transparência e do controle na utilização dos recursos, e os desafios enfrentados por estados e municípios na execução e prestação de contas.

Carvalho destacou que o evento visa promover uma melhor compreensão das regras de repasse do SUS, ressaltando o papel da Conjur em subsidiar decisões do ministério e secretarias. Ele afirmou que “uma melhor compreensão sobre esse tema acaba sendo sempre muito relevante para que se tenha políticas mais efetivas”.

O consultor jurídico Luís Henrique dos Anjos enfatizou que aprofundar o entendimento sobre os aspectos financeiros do SUS é crucial para que a Conjur ofereça assessoria jurídica qualificada, alinhada às necessidades do sistema de saúde. O curso reafirma o compromisso do Governo Federal em promover a transparência e o diálogo sobre o SUS, especialmente diante da crescente demanda por serviços de saúde e a necessidade de políticas públicas sustentáveis.