Corante vermelho nº 3 é banido nos Estados Unidos; entenda os impactos da decisão

No dia 15 de janeiro de 2024, a FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos) surpreendeu a indústria alimentícia e farmacêutica ao proibir o uso do corante vermelho nº 3, conhecido como eritrosina. A decisão foi tomada após uma petição de 2022 que solicitou a revisão da legalidade do corante, devido a estudos que indicaram seu potencial carcinogênico em ratos. A legislação proíbe a autorização de aditivos que causem câncer em humanos ou animais, embora o mecanismo de carcinogenicidade observado em ratos não se aplique diretamente aos humanos.

Apesar da proibição, a FDA reconhece que a evidência científica não sustenta a proibição, uma vez que estudos em humanos e outros animais não mostraram efeitos adversos significativos. Os fabricantes têm prazos até 2027 e 2028 para reformular produtos que contenham eritrosina. A decisão é vista como uma questão legal, impulsionada por organizações como o Center for Science in the Public Interest (CSPI), que alegam que a presença do corante viola normas de segurança alimentar.

A eritrosina, um corante solúvel em água, é utilizada em produtos como cerejas cristalizadas e balas. O JECFA (Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares) estabeleceu uma Ingestão Diária Aceitável (IDA) de 0 a 0,1 mg/kg/dia, com base em estudos que indicam que doses muito superiores são necessárias para causar efeitos adversos. A proibição da FDA é contestada por especialistas que argumentam que a legislação atual não considera adequadamente as evidências científicas disponíveis.

A Anvisa, em resposta à decisão da FDA, afirmou que revisará as referências científicas e que as autorizações de uso de aditivos podem ser revistas conforme novas evidências. Atualmente, a eritrosina é regulamentada no Brasil, com limites de concentração estabelecidos em resoluções anteriores. Apesar das preocupações levantadas por influenciadores e organizações, a Anvisa continua a ser considerada uma das agências regulatórias mais rigorosas do mundo, mantendo sua função técnica em avaliar a segurança dos aditivos alimentares.