Farmácia Popular abre credenciamento em mais de 750 municípios para novos estabelecimentos

Em 2024, quase 25 milhões de pessoas foram atendidas pelo Farmácia Popular, que conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados no Brasil. Este número representa o maior total de beneficiários desde 2004. A expectativa é que esse número cresça ainda mais com a abertura de inscrições para mais de 750 municípios que atualmente não possuem farmácias credenciadas. O processo já está disponível no site do Ministério da Saúde, e a classificação será feita por ordem de inscrição.

Para se credenciar, os estabelecimentos devem estar regularizados junto a órgãos como a Receita Federal e a Anvisa, além de ter um farmacêutico responsável com Certificado de Regularidade Técnica (CRT). O formulário de cadastro deve ser preenchido e acompanhado de documentos com firma reconhecida ou validação eletrônica. Desde 2014, não havia novas inscrições, e a ampliação da rede busca garantir acesso a medicamentos essenciais para mais pessoas.

No último dia 13, o ministério anunciou a ampliação da gratuidade do programa, permitindo que todos os 41 itens disponíveis, incluindo fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, sejam retirados sem coparticipação. O orçamento do programa em 2024 é de R$ 3,6 bilhões, um aumento em relação aos R$ 3,1 bilhões de 2023, com previsão de R$ 4,2 bilhões para 2025.

Além disso, o programa Dignidade Menstrual, iniciado em 2023, já beneficiou 2,1 milhões de pessoas de baixa renda com a distribuição de mais de 240 milhões de absorventes. O investimento total foi de R$ 119,7 milhões, reforçando o compromisso do Ministério da Saúde em garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual.