Ministério da Saúde promove discussões sobre saúde quilombola no Maranhão

Entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2024, o Ministério da Saúde promoveu visitas técnicas e reuniões em São Luís e Alcântara, no Maranhão, com gestores municipais e estaduais de saúde. Essa iniciativa integra o Plano de Ação da Estratégia Antirracista para a Saúde, coordenada pela Secretaria Executiva e apoiada pela Assessoria Especial para Equidade Racial em Saúde. Dados do Censo 2022 do IBGE indicam que 68,19% dos quilombolas do Brasil residem no Nordeste, com 20,26% no Maranhão.

Durante as atividades, foram discutidos temas como o planejamento do I Seminário Nacional de Saúde Quilombola, que ocorrerá no Instituto Federal do Maranhão, e a formulação da Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ), atualmente em consulta na Plataforma Participa Mais Brasil. Também foi abordado o desenvolvimento do Plano Aquilomba/SUS - 2025/2027. No primeiro dia, a equipe se reuniu com a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde e a coordenadora de Políticas para Equidade da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão.

Em Alcântara, a agenda incluiu uma audiência com o prefeito Nivaldo Araújo e representantes das secretarias municipais de Saúde e de Política para Igualdade Racial, além de visitas à Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Peptal e ao campus local do Instituto Federal. Na quarta-feira, uma reunião com lideranças locais e representantes de movimentos sociais, como o Movimento de Atingidos pela Base Espacial (MABE) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), destacou a importância do diálogo entre os diferentes níveis de governo.

O assessor do gabinete da Secretaria Executiva, Mateus Brito, ressaltou que Alcântara é um território emblemático, com a maior concentração de quilombolas do país. Ele enfatizou que a agenda refletiu a importância do diálogo interfederativo no Sistema Único de Saúde (SUS) e demonstrou o compromisso do Ministério da Saúde em avançar na garantia do direito à saúde para os povos quilombolas. Para finalizar, a equipe se reuniu com o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho, em São Luís.