Membros da OMS chegam a acordo sobre tratado para enfrentar futuras pandemias

Acordo da OMS visa preparar o mundo para futuras pandemias

Países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegaram a um acordo sobre um rascunho de tratado pandêmico. O objetivo é estabelecer diretrizes para a resposta internacional a novas crises de saúde global, após os impactos da COVID-19. A adoção do tratado está prevista para o próximo mês, em Genebra.

O tratado foi proposto em 2021, após a resposta considerada desastrosa da comunidade internacional ao coronavírus. A negociação, concluída na quarta-feira, busca garantir o acesso equitativo a vacinas e medicamentos em futuras pandemias. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, classificou o momento como histórico.

Compartilhamento de amostras virais terá garantia de acesso a insumos

Uma das principais disposições do tratado é a garantia de que países que compartilham amostras virais recebam acesso a testes, medicamentos e vacinas resultantes. A OMS poderá reservar até 20% desses produtos para garantir o abastecimento de países mais pobres. Negociações sobre essa porcentagem devem continuar após a possível aceitação do tratado em maio.

Apesar do avanço, especialistas apontam que o tratado depende da implementação voluntária pelos países. Rachael Crockett, da Drugs for Neglected Diseases Initiative, ressaltou que o acordo é um produto de compromissos e que não há consequências significativas para o descumprimento das regras.

Estados Unidos e Argentina não devem assinar o tratado

Os Estados Unidos, que se retiraram da OMS em 2020 durante o governo de Donald Trump, não participaram das negociações e não devem assinar o tratado. A Argentina, sob a presidência de Javier Milei, também deixou a organização, alegando divergências profundas.

O tratado também prevê mecanismos de resolução de disputas entre países, utilizando canais diplomáticos e, posteriormente, arbitragem. Os países já são legalmente obrigados a reportar rapidamente novos surtos perigosos, conforme o Regulamento Internacional de Saúde, mas essa obrigação já foi descumprida em diversas ocasiões.