Governo federal inicia microchipagem gratuita de cães e gatos para população vulnerável

O governo federal lançou o SinPatinhas (Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos), um programa de microchipagem gratuita para cães e gatos. A iniciativa, anunciada nesta quinta-feira, priorizará a população de baixa renda e em situação de rua, visando reduzir o abandono e os maus-tratos aos animais.

O sistema funciona como um registro de identidade (RG) para os animais de estimação. Responsáveis devem cadastrar seus pets gratuitamente no portal do governo. A microchipagem será realizada em mutirões, em parceria com estados e municípios, com foco nas famílias de menor renda.

A implantação do microchip não é obrigatória, mas incentivada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo a pasta, a medida busca diminuir o número de animais perdidos e abandonados. Os mutirões de microchipagem devem começar no próximo mês.

O governo ainda não detalhou os critérios para definir a prioridade no acesso à microchipagem gratuita. No entanto, haverá busca ativa por cidadãos em situação de rua que possuam animais de estimação. O cadastro será feito por equipes que percorrerão as ruas.

O microchip, do tamanho de um grão de arroz, é implantado sob a pele do animal. ONGs cadastradas junto aos estados e municípios também poderão registrar os animais sob seus cuidados. O registro digital gera uma carteira digital com QR Code, facilitando a identificação do tutor em caso de perda.

O Brasil possui aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos. De acordo com o MMA, cerca de 35% desses animais vivem nas ruas ou em abrigos. O controle populacional ético, através da castração, é considerado uma prioridade.

O registro no SinPatinhas é gratuito e digital. O interessado acessa o portal do MMA, insere os dados do animal e recebe a carteira digital com o QR Code. A obrigatoriedade do registro se aplica apenas a quem utilizar recursos públicos federais para castração ou microchipagem.