Ministério da Saúde intensifica fiscalização do programa Farmácia Popular e retoma auditorias

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu nesta sexta-feira (16) com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para discutir medidas de fiscalização do programa Farmácia Popular. Desde 2023, foram suspensas 2.084 farmácias e restituídos R$ 7,9 milhões à União. O programa, que havia suas ações de controle paralisadas desde 2018, foi fortalecido com a ampliação da gratuidade de medicamentos e a inclusão de absorventes higiênicos.

Durante o encontro, Padilha destacou que o Farmácia Popular foi "reconstruído e fortalecido" pelo governo atual. A intensificação das medidas de fiscalização resultou na suspensão preventiva de 335 farmácias e no descredenciamento de 99 apenas neste ano. O diretor-geral da PF elogiou a cooperação entre as instituições, afirmando que a ação conjunta facilita a recuperação de valores desviados.

Novos Mecanismos de Controle

A retomada do monitoramento foi viabilizada por novos mecanismos de controle. Foram restituídos 25 indicadores de monitoramento, que abrangem desde a frequência de retirada de medicamentos até a quantidade vendida em relação à população. Além disso, as auditorias presenciais do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) serão retomadas após interrupções desde 2021.

O Ministério da Saúde também reiniciou o credenciamento de farmácias, após mais de nove anos sem novas adesões. Atualmente, 746 novas farmácias estão credenciadas em 527 municípios, atendendo mais de 10,1 milhões de pessoas mensalmente. A gratuidade foi estendida a todos os medicamentos do programa, incluindo itens essenciais para diversas condições de saúde.

Inclusão de Absorventes Higiênicos

A partir de janeiro de 2024, o Farmácia Popular também começará a distribuir absorventes higiênicos gratuitamente, como parte do Programa Dignidade Menstrual. Essa ação visa atender as populações mais vulneráveis, ampliando o acesso a produtos de higiene essenciais.