Governo proíbe quatro marcas de azeite por irregularidades e risco à saúde pública

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quinta-feira (22), a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Almazara e Escarpas das Oliveiras. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e se baseou em denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

As duas marcas têm como embaladora a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação LTDA, que teve seu CNPJ encerrado em novembro de 2023. Esta é a segunda proibição de azeites em menos de uma semana; na terça-feira (20), a Anvisa já havia vetado os produtos das marcas Alonso e Quintas D'Oliveira. Ambas as proibições ocorreram após a constatação de irregularidades na origem e composição dos produtos.

O Mapa já havia apreendido e proibido a venda das quatro marcas em outubro de 2024, após testes que detectaram a presença de óleos vegetais não declarados. A Anvisa informou que as marcas infringiram artigos relacionados à má rotulagem e à falta de licenciamento dos fornecedores. A proibição visa proteger a saúde dos consumidores, uma vez que os produtos foram considerados impróprios para consumo.

Irregularidades e Riscos

A Anvisa destacou que as marcas apresentavam problemas de rotulagem e não possuíam licença sanitária. O Mapa também esclareceu que existe uma marca Alonso legítima, de origem chilena, que não está relacionada aos produtos proibidos. A fiscalização do governo tem sido intensificada, com ações que já resultaram na proibição de trinta e oito marcas de azeite desde o início de 2024.

Os consumidores são orientados a desconfiar de preços muito baixos e a verificar a procedência dos produtos. A Anvisa disponibiliza uma ferramenta online para consulta de marcas irregulares, permitindo que os usuários verifiquem a situação de produtos e empresas.