Justiça obriga plano de saúde a custear congelamento de óvulos para paciente com câncer

A Justiça de São Paulo decidiu que o plano de saúde Bradesco deve custear o congelamento de óvulos de uma paciente diagnosticada com câncer de mama. A determinação foi proferida pela 42ª Vara Cível da Capital e ainda cabe recurso. O Bradesco não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

O plano de saúde havia inicialmente se recusado a cobrir o procedimento de preservação de óvulos, que é fundamental antes do início da quimioterapia, uma vez que este tratamento pode impactar a fertilidade da paciente. O juiz André Augusto Salvador Bezerra ressaltou a relevância da preservação da fertilidade, destacando a necessidade de atenção às questões de gênero.

Negar o direito à criopreservação de óvulos demonstra a falta de sensibilidade do plano em relação a desigualdades de gênero, especialmente em um país como o Brasil, onde a violência de gênero é uma realidade. A quimioterapia pode provocar alterações nos tecidos responsáveis pela produção de gametas e afetar os níveis hormonais, resultando em possíveis complicações como a menopausa precoce.

Além de determinar o custeio do congelamento, a Justiça também ordenou que a paciente seja ressarcida pelos gastos já realizados em uma clínica particular. O congelamento de óvulos é uma alternativa importante para mulheres que desejam preservar sua capacidade de engravidar após o tratamento oncológico.