Ministério da Saúde lança novos projetos para modernizar Centros de Atenção Psicossocial

Os novos Projetos Referenciados dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) foram lançados pelo Ministério da Saúde com o objetivo de agilizar licitações e melhorar as instalações, promovendo um cuidado mais acolhedor em saúde mental. Os projetos abrangem os portes I, II e III e estão disponíveis para entes subnacionais.

Esses projetos visam facilitar a entrega de equipamentos públicos de saúde em conformidade com as políticas de saúde mental. As atualizações incluem melhorias nas instalações, especialmente para os CAPS de porte III, que funcionam 24 horas e oferecem acolhimento noturno. Esses serviços são essenciais para atender pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.

A iniciativa também busca criar espaços de convívio, fundamentais para fortalecer os laços entre profissionais de saúde e usuários. O novo projeto estimula a relação terapêutica e promove a independência no uso dos serviços. O foco é garantir um cuidado em liberdade, diverso e inclusivo para todos que necessitam de apoio em saúde mental.

Detalhes dos Projetos

Os CAPS são categorizados da seguinte forma:

1. CAPS I: Para municípios com população acima de 15 mil habitantes, atendendo pessoas de todas as idades com intenso sofrimento psíquico.
2. CAPS II: Destinado a municípios com mais de 70 mil habitantes, focando no atendimento diário a pessoas com transtornos mentais severos.
3. CAPS III: Para regiões com alta complexidade em saúde mental, oferecendo atendimento intensivo e contínuo.

O Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com uma política pública de saúde mental mais eficaz e humanizada. Os projetos arquitetônicos anteriores a 2025 continuam válidos para obras selecionadas em 2023 e 2024. Para aqueles que ainda não licitaram, recomenda-se a utilização dos novos projetos. A expectativa é construir duzentas novas unidades até 2025, ampliando a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil.