Venda de Ozempic e similares exige retenção de receita médica a partir de hoje

A partir de 23 de outubro, a venda de medicamentos análogos de GLP-1, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, exigirá a retenção de receita nas farmácias. A medida, anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), visa controlar o uso inadequado desses fármacos, que têm sido amplamente utilizados fora das indicações aprovadas.

A nova norma, publicada no Diário Oficial da União em abril, determina que a prescrição médica deve ser feita em duas vias, com uma delas retida na farmácia. As drogarias também precisam registrar a movimentação desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A Anvisa justifica a ação como uma forma de proteger a saúde da população, diante do aumento de eventos adversos associados ao uso inadequado.

Dados da Anvisa revelam que, entre 2019 e setembro de 2024, foram registradas 524 notificações de eventos adversos relacionados à semaglutida, substância presente em Ozempic e Wegovy. Desses, 32,25% foram classificados como uso não descrito em bula, e 24% como uso em indicação não aprovada. A gravidade das notificações é alarmante, com 98,8% das reações sendo consideradas graves.

Riscos Associados

A Anvisa destaca que o uso indiscriminado desses medicamentos pode levar a sérios problemas de saúde, como pancreatite, que exige a suspensão imediata do tratamento. O diretor-presidente substituto da agência, Rômison Rodrigues Mota, enfatizou a importância do monitoramento e da prescrição adequada, alertando que o uso para fins estéticos pode aumentar os riscos à saúde.

A nova regra não impede o uso off label, desde que haja avaliação médica. Entretanto, a prática é preocupante, pois muitos pacientes não têm conhecimento dos potenciais efeitos colaterais. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes apoiam a medida, ressaltando a necessidade de um controle mais rigoroso para evitar a automedicação.

A Anvisa espera que a retenção de receitas ajude a coibir o uso inadequado e a garantir que os medicamentos cheguem a quem realmente precisa. A medida é um passo importante para a segurança dos pacientes e para o uso responsável de medicamentos que, embora eficazes, requerem supervisão médica.