Governo troca dívidas de hospitais por serviços especializados no SUS

O governo Lula anunciou uma nova medida que permitirá a hospitais privados e filantrópicos trocarem suas dívidas tributárias por atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, apresentada pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, faz parte do programa Agora Tem Especialistas e visa reduzir as filas de espera por consultas e exames.

Com um investimento estimado de R$ 2 bilhões por ano, a proposta busca aumentar o número de atendimentos em áreas críticas como oncologia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. A medida foi relançada após dificuldades na implementação do programa anterior, que ficou parado por um ano. Os primeiros atendimentos devem ocorrer em agosto.

Os hospitais interessados poderão se inscrever para a troca de dívidas em até cinco dias úteis após a publicação das portarias no Diário Oficial. Aqueles que não possuem dívidas também poderão participar, recebendo créditos que poderão ser utilizados para abater tributos futuros. A proposta prevê que instituições com dívidas acima de R$ 10 milhões possam trocar até 30% da dívida, enquanto dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões podem ser convertidas em até 40% de serviços.

Detalhes da Implementação

A adesão ao programa será feita por meio de um sistema específico, onde os hospitais deverão informar os serviços que podem oferecer. O valor mínimo de atendimento será de R$ 100 mil mensais, reduzido para R$ 50 mil em regiões com menor número de instituições. A expectativa é que a medida ajude a sanar instituições com problemas financeiros, como os hospitais filantrópicos.

Padilha destacou que a iniciativa não incentiva a inadimplência, mas busca resolver a situação de instituições que enfrentam dificuldades financeiras. O governo identificou 3.537 instituições com dívidas que somam cerca de R$ 34,1 bilhões. A proposta é uma combinação de ações que visam melhorar o atendimento no SUS, especialmente após os desafios impostos pela pandemia de Covid-19.

Além da troca de dívidas, a portaria também criará um painel nacional para monitorar os tempos de espera por atendimentos, unificando dados das redes pública e privada. A expectativa é que essa medida traga resultados significativos na redução das filas de espera e amplie o acesso da população a serviços de saúde essenciais.