Brasil pode economizar R$ 24,8 bilhões ao reduzir em 1% o tabagismo

Se o Brasil conseguisse reduzir a prevalência de fumantes em apenas 1%, poderia economizar R$ 24,8 bilhões anualmente com custos relacionados ao tabagismo. Essa estimativa foi apresentada em um congresso internacional de controle do tabaco em Dublin, na Irlanda. O modelo interativo, parte do novo Atlas do Tabaco, foi desenvolvido por instituições como a Universidade Johns Hopkins e a American Cancer Society.

A ferramenta, chamada Estimador de Recuperação de Custos e Receitas (Corre), utiliza dados de mais de cem países para demonstrar como impostos sobre o tabaco podem gerar receitas, reduzir o número de fumantes e melhorar a produtividade econômica. No Brasil, a prevalência média de tabagismo é de 11%, resultando em gastos de R$ 334,1 bilhões anuais com tratamento de doenças, perda de produtividade e mortes.

Impostos e Preços

Para reduzir a prevalência para 10%, o preço do maço de cigarros precisaria ser ajustado para R$ 8, com uma carga tributária de 6,9%. Essa mudança poderia gerar uma receita fiscal adicional de R$ 3,6 bilhões e evitar gastos de quase R$ 25 bilhões. Especialistas, incluindo representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), defendem que aumentar impostos sobre o tabaco é uma estratégia eficaz para prevenir o início do tabagismo e incentivar a cessação.

Mary-Ann Etiebet, presidente da Vital Strategies, ressaltou que o aumento de impostos pode ser uma fonte nova de receitas em tempos de déficits financeiros em saúde. Um estudo recente da Fundação Getulio Vargas recomenda que o Brasil adote uma carga tributária mínima de 75% sobre o preço final do cigarro, atualmente em torno de 70%.

Desafios e Oportunidades

Durante o congresso, o Brasil foi elogiado por sua política antitabagista, mas a falta de reajuste nos preços dos cigarros desde 2016 foi apontada como um fator que contribuiu para o aumento da taxa de fumantes, que subiu de 9,3% para 11,6% entre 2023 e 2024. O aumento foi mais acentuado entre as mulheres, cuja taxa passou de 7,2% para 9,8%.

Vera Luiza da Costa e Silva, da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, destacou que, apesar do consenso sobre os benefícios do aumento de impostos, a aplicação dessas medidas enfrenta desafios, especialmente devido ao lobby da indústria do tabaco. Ela enfatizou que o combate ao comércio ilícito deve ser feito com repressão e inteligência, e não apenas com aumento de impostos.