27 de jun 2025

Câmara de Niterói aprova projeto que define diretrizes para autismo
Câmara Municipal de Niterói aprova diretrizes para atendimento à saúde de autistas, aguardando sanção do prefeito para implementação.

Maioria dos vereadores da Câmara de Niterói enriqueceu durante mandato (Foto: Lucas Tavares/19-04-2023)
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A Câmara Municipal de Niterói aprovou, no dia 18 de junho, um projeto que estabelece diretrizes para o atendimento multidisciplinar à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A votação foi unânime e ocorreu em um dia simbólico, o Dia do Orgulho Autista, que visa promover a conscientização sobre a neurodiversidade.
A proposta, de autoria da vereadora Fernanda Louback (PL), determina que o poder público deve assegurar o acesso a direitos multidisciplinares à saúde, incluindo diagnóstico, tratamento e atendimento psicossocial para autistas e suas famílias. Durante a discussão, vereadores de diferentes partidos compartilharam experiências pessoais relacionadas ao autismo, destacando a importância do projeto.
Fernanda Louback, que é mãe de duas meninas com autismo, enfatizou que a iniciativa é apartidária e pediu ao prefeito Rodrigo Neves que a aprimorasse conforme necessário. Ela destacou que a lei atende a uma demanda crescente na cidade e representa um avanço significativo na política pública de saúde para autistas. A vereadora ressaltou a relevância de atendimentos especializados, como neurologia e psiquiatria infantil, para garantir diagnósticos precoces e acompanhamento adequado.
A proposta foi bem recebida por famílias atípicas, que compareceram em peso à sessão, demonstrando apoio ao projeto. Com a aprovação, o município agora aguarda a sanção do prefeito para que as diretrizes entrem em vigor e melhorem os serviços de saúde oferecidos a essa população.
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