Hospitais privados podem atender pacientes do SUS em troca de créditos financeiros

O Ministério da Saúde lançou o programa "Agora Tem Especialistas", que permite a hospitais privados e filantrópicos se credenciarem para receber créditos financeiros em troca de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa reduzir o tempo de espera por atendimentos, integrando a rede pública e privada de saúde.

Os hospitais interessados devem manifestar interesse no sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), e, em seguida, negociar suas dívidas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com a Receita Federal do Brasil (RFB). O programa disponibiliza até R$ 2 bilhões por ano em créditos, que podem ser utilizados para abater dívidas com a União ou para quitar débitos futuros.

Condições e Benefícios

Os hospitais poderão oferecer serviços em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Os créditos financeiros gerados poderão ser utilizados a partir de 1º de janeiro de 2026. As condições de negociação incluem a possibilidade de redução de até 100% de juros, multas e encargos legais.

Para as Santas Casas de Misericórdia e cooperativas, o parcelamento das dívidas pode ser feito em até 145 meses com 70% de desconto. Já os demais estabelecimentos terão até 120 meses com 65% de abatimento. As primeiras prestações terão um valor mínimo de 0,3% sobre o total negociado, incentivando a regularidade fiscal.

Implementação e Expectativas

Após a adesão ao programa, os hospitais poderão iniciar os atendimentos ainda em 2023. O Ministério da Saúde e os gestores estaduais e municipais avaliarão se os serviços oferecidos atendem às demandas locais do SUS. A expectativa é que essa medida melhore a assistência à saúde e reduza as filas de espera, promovendo uma integração mais eficaz entre os setores público e privado.