Ministério da Saúde inicia avaliação para inclusão do Ozempic no SUS em 2025

O Ministério da Saúde anunciou que iniciará avaliações para a possível incorporação do Ozempic (semaglutida) ao Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre de 2025. A solicitação para essa análise foi recebida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) em 16 de dezembro de 2024. O prazo para a conclusão da avaliação é de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. Para que o medicamento seja incorporado, é necessário que tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e uma decisão favorável da Conitec.

O debate sobre a inclusão do Ozempic ganhou força após o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, prometer distribuir o medicamento na rede pública a partir de 2026, quando a patente da farmacêutica Novo Nordisk será quebrada, permitindo a produção de genéricos. O Ministério esclareceu que, embora o registro na Anvisa permita a aquisição por estados e municípios, é essencial que haja articulação com a pasta para garantir a conformidade com as políticas de saúde pública.

Atualmente, o Ozempic é utilizado para tratar diabetes tipo 2, mas seu uso para obesidade é considerado seguro, mesmo não estando prescrito na bula. Um estudo demonstrou que pacientes que receberam o medicamento perderam cerca de 5 kg em 12 semanas. Apesar de sua popularidade, o custo de uma caixa do medicamento pode chegar a quase R$ 1 mil, o que o torna inacessível para muitos.

Seis capitais, incluindo São Paulo e Recife, decidiram não seguir o exemplo do Rio de Janeiro na avaliação da distribuição do Ozempic. Apenas Palmas, no Tocantins, manifestou interesse em estudar a possibilidade. A Conitec avaliará a eficácia, segurança e impacto econômico do medicamento, considerando que atualmente não há tratamentos medicamentosos para obesidade incorporados ao SUS, que prioriza intervenções não medicamentosas.