Hong Kong aprovou uma nova legislação sobre stablecoins nesta quarta-feira, ampliando seu regime de licenciamento para criptomoedas. A nova lei exige que emissores de stablecoins obtenham licenças da Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) e cumpram requisitos rigorosos. O objetivo é garantir a segurança financeira e promover a inovação no setor.
A legislação se concentra em stablecoins referenciadas a moedas fiduciárias, exigindo que os emissores mantenham reservas adequadas e segretem os ativos dos clientes. A HKMA afirmou que a nova política irá “fortalecer o quadro regulatório existente sobre atividades de ativos virtuais” e que mais consultas sobre o regulamento detalhado serão realizadas. A implementação da política está prevista para este ano, permitindo tempo suficiente para a indústria se adaptar.
Em 2023, Hong Kong já havia introduzido um regime de licenciamento para ativos virtuais, que não incluía stablecoins. A nova legislação estabelece um padrão global, exigindo “total respaldo de reservas, garantias rigorosas de resgate e supervisão da HKMA,” segundo YeFeng Gong, diretor de risco e estratégia da HashKey OTC. Essa abordagem visa garantir confiabilidade institucional para os traders e posicionar Hong Kong como líder em finanças digitais regulamentadas.
A aprovação da legislação ocorre em um momento em que a regulamentação de stablecoins está ganhando força globalmente. Recentemente, o Senado dos Estados Unidos avançou com o GENIUS Act, que propõe um marco regulatório para emissores de stablecoins. A empresa de inteligência em blockchain Chainalysis destacou que a adoção de stablecoins pode facilitar pagamentos e liquidações internacionais, contribuindo para a legitimidade do setor. Atualmente, o valor de mercado das stablecoins é de aproximadamente R$ 232 bilhões.
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