Autoridades da União Europeia acusaram o TikTok, nesta sexta-feira (6), de desrespeitar as regras do bloco para conteúdos na internet. Segundo os reguladores, o algoritmo do TikTok incentiva as pessoas a assistir a uma sequência contínua de vídeos semelhantes, mantendo sua atenção por longos períodos. Esse mecanismo, conhecido como efeito “toca do coelho” (rabbit hole), levou o bloco europeu a exigir mudanças no sistema de recomendações da plataforma.
A ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, corre o risco de receber, no próximo ano, uma multa de até 6% de seu faturamento anual global, a menos que consiga resolver a questão, afirmaram os reguladores.
As conclusões ainda são preliminares e não representam uma decisão definitiva. O TikTok terá a oportunidade de consultar os documentos da investigação e apresentar sua defesa por escrito. A Comissão Europeia também ouvirá o Comitê Europeu dos Serviços Digitais antes de decidir se houve descumprimento das regras e se haverá aplicação de multa.
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As empresas de redes sociais estão sob pressão para modificar seus algoritmos em meio a preocupações crescentes em todo o mundo de que suas plataformas estejam contribuindo para uma crise de saúde mental entre crianças, levando alguns governos a impor ou considerar proibições para usuários menores de idade.
A Comissão Europeia, que atua como órgão regulador de tecnologia da UE, informou que emitiu acusações conhecidas como conclusões preliminares contra o TikTok depois que a empresa não implementou medidas de mitigação proporcionais, razoáveis e eficazes para lidar com os riscos.
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Segundo a Comissão, a exposição contínua e repetida a conteúdos sobre tristeza, isolamento ou imagem corporal pode ter um impacto prejudicial na saúde mental dos usuários.
O TikTok rejeitou as acusações.
“A Comissão fez uma série de declarações que são fundamentalmente imprecisas e distorcem a arquitetura da nossa plataforma e nosso compromisso com a segurança dos usuários”, afirmou a empresa em comunicado.
“Temos um sólido histórico de proteção à nossa comunidade, ao mesmo tempo em que oferecemos aos usuários controle direto e intuitivo sobre sua experiência com o conteúdo”, concluiu.
A Comissão Europeia considera que o TikTok precisa modificar o funcionamento de seu sistema de recomendações na Europa.
“Sempre que um usuário rola a tela ou curte um vídeo no TikTok, o algoritmo exibe mais conteúdo semelhante, levando os usuários a um ciclo vicioso do qual não conseguem escapar facilmente”, disse a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em comunicado.
“As conclusões preliminares de hoje mostram mais uma vez que o TikTok precisa intensificar seus esforços para proteger o bem-estar dos usuários, incluindo o de menores de idade”, acrescentou.
A Comissão afirmou que o TikTok precisa alterar a concepção do algoritmo do feed “Para você” e deve se basear mais nas preferências explícitas dos usuários, aumentar a acessibilidade e a usabilidade dos controles dos usuários e testar regularmente seu algoritmo, entre outras mudanças.
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Segundo a Comissão Europeia, o botão “Não tenho interesse”, usado para indicar que uma pessoa não deseja receber determinado conteúdo, pode não ser suficiente para mudar as recomendações. Isso acontece porque o algoritmo dá mais importância ao tempo que o usuário passa assistindo aos vídeos do que à sua escolha de receber menos publicações sobre determinado assunto. O órgão também considera insuficientes as medidas adotadas pelo TikTok para diversificar os conteúdos exibidos.
A decisão faz parte de uma investigação iniciada em fevereiro de 2024. Em fevereiro deste ano, a Comissão Europeia já havia apontado possíveis violações relacionadas a recursos considerados capazes de estimular o uso compulsivo do aplicativo, como a rolagem infinita de vídeos, a reprodução automática e as notificações.
Em julho, o órgão também identificou possíveis falhas na proteção de menores de idade, incluindo a possibilidade de conteúdos publicados por adolescentes de 16 e 17 anos serem recomendados a outros usuários da plataforma.
(Com informações da Reuters)
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