O ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta quinta-feira (4) da 6ª Reunião Plenária do Conselhão, realizada no Itamaraty, em Brasília. O encontro tratou do balanço da participação brasileira na COP30, entre outros temas. A agenda incluiu ainda o anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado, a estratégia de compras públicas sustentáveis e a proposta de duplicatas escriturais.
Mais tarde, no Palácio do Planalto, o Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) apresentou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2024-2034. A sessão contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e da ministra Luciana Santos.
ENCTI 2024-2034
O documento define prioridades da política científica brasileira para a próxima década e consolida recomendações da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A ENCTI visa articular ciência, tecnologia, inovação, indústria, território e sociedade.
O MEC participou do Conselhão desde 2003, como fórum de diálogo com a sociedade civil. O colegiado, que atuou por mais de 15 anos, foi restabelecido com o acréscimo do termo sustentável na era Lula. Seu objetivo é levar demandas da sociedade à Presidência.
O CCT funciona como órgão de assessoramento superior do presidente para a formulação da política nacional de desenvolvimento científico. Foi criado por decreto em 1975 e regulamentado recentemente para fortalecer a agenda de CT&I.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Presidência da República
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