O Ministério da Saúde realizou na última quarta-feira, 3 de fevereiro, a segunda reunião do Comitê Técnico Consultivo do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). O colegiado, criado em agosto de 2025, tem o objetivo de aprimorar o programa e fortalecer o monitoramento de parcerias entre o setor público e a iniciativa privada para impulsionar a produção nacional de tecnologias, medicamentos e produtos estratégicos para o SUS.
A reunião foi conduzida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e contou com a participação de especialistas de alto nível em saúde e inovação. A SCTIE integra o colegiado e coordena os trabalhos, que buscam antecipar desafios e propor soluções para fortalecer o PDP e, assim, ampliar o acesso da população a insumos estratégicos.
Participantes e funcionamento do comitê
Entre os integrantes, estão ex-ministros da Saúde, pesquisadores e profissionais de medicina e sociologia, com atuação reconhecida em suas áreas. A composição amplia a cobertura técnica para orientar o aprimoramento das ações do PDP e o monitoramento das metas.
Impacto e resultados esperados
Os PDPs foram criados em 2009 e passaram por atualização em 2024, com um novo marco regulatório. A meta é ampliar a produção local e o acesso a tecnologias para o SUS, incluindo medicamentos oncológicos, antirretrovirais, tratamentos de doenças raras e vacinas.
Em 2024, houve a chamada mais recente do programa, que recebeu mais de 145 propostas, das quais 31 foram selecionadas. Estima-se que as aquisições atinjam mais de R$ 5 bilhões por ano, fortalecendo a produção nacional de insulina glargina, vacinas, e tratamentos para doenças como AME e esclerose múltipla.
Acompanhamento e governança
A execução dos projetos é monitorada pela SCTIE/MS, com aquisições condicionadas ao cronograma aprovado. Na fase final, verifica-se a internalização da tecnologia e o fechamento da parceria.
Além do comitê, a SCTIE criou um grupo de trabalho para monitoramento contínuo do PDP, define critérios de custos de transferência de tecnologia e solicita o relatório final de todas as parcerias que estão na etapa final.
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