A Anatel anunciou que, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, retirou de circulação mais de 1,3 milhão de dispositivos sem homologação. A ação faz parte do combate à pirataria no setor de telecomunicações.
A estimativa considera o valor de venda desses aparelhos irregulares, chegando a 136,6 milhões de reais. O cálculo leva em conta notas fiscais, pesquisas online e metodologias da Gerência de Fiscalização.
Equipamentos de radiação restrita somam quase 1 milhão de unidades entre os 1.394.385 aparelhos apreendidos no período. A lista também inclui roteadores, dispositivos Wi-Fi e carregadores de baterias.
O que foi apreendido
A maior parte dos itens são dispositivos de uso comum em residências e empresas. Radiofrequência de baixa potência e limites rigorosos de emissão exigem certificação e homologação para venda.
As ações ocorreram em 381 fiscalizações, com foco em verificar homologação e evitar interferências em sistemas. Dessas, 255 partiram de relatos de irregularidades por consumidores.
Como identificar dispositivos homologados
Para confirmar homologação, o selo da Anatel deve estar presente no produto. Também é possível consultar o número do certificado no site da agência. A checagem é essencial para evitar aparelhos inseguros.
Quanto à destinação, itens não regularizáveis podem ir para manufa reversa. Nesses casos, ocorre desmontagem para reciclagem ou reaproveitamento de componentes, sem impactos ambientais.
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