A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Científico. A premiação será entregue pelo Senado a pesquisadores, cientistas e instituições que se destaquem na produção científica e na pesquisa no país. O parecer, favorável, foi assinado pelo presidente da CCT, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O projeto segue para o Plenário.
O Projeto de Resolução do Senado (PRS 43/2025) institui a homenagem e estabelece que, anualmente, a comenda pode ser concedida a até cinco agraciados, pessoas físicas ou jurídicas. A proposta prevê critérios e procedimentos para indicação, escolha e divulgação dos nomes.
Na justificativa, a autora argumenta que o reconhecimento institucional fortalece o ambiente de inovação, estimula novas descobertas e consolida a ciência como instrumento de desenvolvimento social, soberania tecnológica e progresso nacional.
Mourão enfatizou que a comenda representa uma forma de valorização estratégica da ciência e da tecnologia, com potencial de estimular o ecossistema de pesquisa no país. Ele ressaltou o baixo impacto financeiro para o Senado, porém alto impacto social.
Segundo a nota da Agência Senado, a criação da comenda busca valorizar a ciência como motor de progresso nacional, com reconhecimento simbólico à comunidade científica. A decisão, neste momento, depende da atuação do Plenário.
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