O SUS incorpora hoje 29 práticas alternativas em sua lista de terapias, conhecidas como práticas integrativas e complementares (PICs). Segundo o Ministério da Saúde, cerca de dois terços dessas práticas são classificadas como pseudociências pela comunidade científica. A controvérsia envolve o papel do órgão regulador e o (des)fundamentado respaldo institucional.
A origem das PICs no sistema público brasileiro remonta à década de 1980, com o reconhecimento da homeopatia como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina. Ao longo dos anos, novas práticas foram incorporadas, por meio de conferências e portarias, sem exigir critérios de eficácia comprovada. A ampliação ocorreu nos governos seguintes, tornando as PICs uma política de saúde pública em funcionamento.
Em 1999, a inclusão de consultas de homeopatia e acupuntura na tabela de procedimentos do SUS consolidou a presença dessas terapias. Em 2006, a formalização de um grupo de trabalho resultou na oficialização da sigla PIC e na lista atual de práticas. Entre elas estão homeopatia, acupuntura e fitoterapia, além de várias modalidades adicionadas nas últimas décadas.
Ampliação gradual
Em 2017, foram incluídas 14 novas modalidades, entre elas arteterapia, ayurveda, yoga e reflexoterapia. Em 2018, outras 12 foram incorporadas, como aromaterapia, hipnoterapia e imposição de mãos. Hoje, a lista completa totaliza 29 práticas integrativas e complementares no SUS.
Contexto internacional
A Organização Mundial da Saúde acompanhou os movimentos de integração de práticas tradicionais na saúde pública desde 1978, com a Declaração de Alma-Ata, que incentivou o envolvimento de médicos tradicionais nos cuidados primários. Em 2002, a OMS estimulou a integração dessas práticas nos sistemas nacionais, sob a sigla TCIM (medicina tradicional, complementar e integrativa).
A OMS argumenta que, quando validadas cientificamente, tais terapias podem reduzir lacunas de acesso. No entanto, a lista de PICs, segundo avaliações independentes, não depende apenas de endossos oficiais para comprovar eficácia. A relação entre reconhecimento institucional e evidência científica permanece em debate.
Ponto de vista e limitações
Embora nem todas as PICs sejam classificadas como pseudociências, profissionais da área destacam que a fitoterapia apresenta exemplos de eficácia comprovada, diferente de outras práticas listadas. A situação é questionada por especialistas que apontam que a OMS e governos promovem as terapias antes de consolidar evidências robustas.
O debate envolve ainda a necessidade de maior transparência na seleção de práticas e de criteriosa avaliação de eficácia. Instituições científicas defendem que o respaldo científico deve acompanhar a expansão para garantir segurança e resultados para a população.
Entre na conversa da comunidade