O Atlas da Violência 2026, apresentado nesta terça-feira (26/5) pelo Ipea e pelo FBSP, aponta que os dados sobre violência contra pessoas com deficiência estão incompletos e atrasados. O relatório observa descompasso entre o conceito de deficiência utilizado nas bases e a definição legal vigente.
Segundo o estudo, a base envolve diagnósticos clínicos de violações interpessoais ou autoprovocadas atendidas em serviços de saúde, com foco nas interações interpessoais. A definição de deficiência ainda segue um modelo médico, não a avaliação biopsicossocial prevista pela Lei 13.146/2015.
Contexto de dados e limitações
As informações disponíveis refletem registros do Sinan, do MS e da PNS de 2013, usados para estimar a população com deficiência em 2023. O Atlas ressalta que esse conjunto não acompanha a definição atual e serve apenas para análise com base médica, não documental.
O tamanho da população com deficiência permanece confuso entre fontes. Em 2023, o IBGE registrou 17,3 milhões. Já o Censo 2020, compilado em 2022, indicou 14,4 milhões, além de 2,4 milhões de autistas. Não há clareza sobre como somar esses dados.
Padrões de violência e implicações
O relatório sustenta que a violência contra pessoas com deficiência não é aleatória. Ela segue desigualdades sociais, dependência e assimetrias de poder, sendo previsível e passível de prevenção com estratégias integradas.
A violência doméstica é destacada como o principal contexto de ocorrência, independentemente do tipo de deficiência, do sexo ou da faixa etária. O espaço familiar e de cuidado aparece como locus de proteção e, ao mesmo tempo, de risco.
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