O que aconteceu? Um estudo da University College London avaliou os efeitos do castigo físico na infância. Concluiu que punições físicas não trazem benefícios educativos e elevam comportamentos agressivos e prejuízos escolares.
Quem está envolvido? A pesquisa tem como autora principal a professora Anja Heilmann, da UCL. O trabalho utiliza dados de uma coorte britânica que acompanha crianças desde a primeira infância.
Quando e onde ocorreu? O estudo analisou crianças nascidas entre 2000 e 2002 no Reino Unido, com observações até a adolescência. Os resultados foram divulgados na imprensa especializada e embasados em dados de 2021.
Resultados principais
A pesquisa mostrou que crianças punidas entre 3 e 7 anos tinham 40% mais chances de apresentar comportamentos de risco aos 14 anos. Entre esses adolescentes, houve 33% maior probabilidade de comportamentos agressivos contra terceiros.
Entre as ações de risco identificadas estão bater, empurrar ou agredir alguém, bullying entre irmãos e cyberbullying. O estudo aponta aumentos de 35%, 41% e 26%, respectivamente, em relação a jovens não punidos.
Desempenho escolar e bem-estar
No aspecto acadêmico, crianças agredidas fisicamente nessa faixa etária apresentaram quase 6% a mais de probabilidade de não atingir as cinco notas mais altas no exame final do ensino médio na Inglaterra e no País de Gales, em inglês e matemática.
Para a autora, os resultados corroboram que punições físicas prejudicam o desenvolvimento. Heilmann destaca que as crianças têm direito a educação sem violência e que medidas legais mais restritas ajudam a sinalizar que a violência não é aceitável.
Contexto legal e impactos no Reino Unido
A pesquisadora defende que mudanças legais na Inglaterra e na Irlanda do Norte tornariam a violência contra crianças ilegal. Em regiões como Escócia, País de Gales e Irlanda, a prática já é proibida. No estudo, 1 em cada 5 crianças de 10 anos já sofreu punição física em 2021.
Realidade brasileira e marcos legais
No Brasil, punição física é proibida por leis de proteção a menores. A Lei Menino Bernardo (2014) veda tratamento cruel ou degradante. A Lei Henry Borel (2022) estabelece medidas protetivas para violência doméstica contra crianças e adolescentes e tipifica como crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos.
Panorama institucional
No país, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, norteia os direitos de crianças e adolescentes. A legislação brasileira sustenta que violência contra menores não é aceitável e orienta políticas de proteção e educação.
Dados e metodologia
A análise quantitativa cruzou dados do Millennium Cohort com o Banco de Dados Nacional de Alunos da Inglaterra para avaliar o impacto de punições no desempenho acadêmico e no comportamento. Dados foram coletados ao longo de aproximadamente uma década e meia.
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