O novo modelo de importação criado pela UFRJ visa enfrentar o colapso de insumos para pesquisa causado pela limitação da cota de compras no exterior. A iniciativa recebeu parecer favorável da Receita Federal para importar produtos e equipamentos de pesquisa, sem perder a isenção de impostos.
A mudança surge a partir de reformas tributárias que permitem à instituição realizar compras em nome de terceiros, mantendo a isenção. Pela prática atual, pesquisadores recorrem à cota do CNPq, com teto que costuma esgotar rapidamente.
A UFRJ afirmou que a medida elimina um entrave estrutural, acelerando processos de aquisição. Segundo o pró-reitor de gestão, não há impacto fiscal, e o próximo passo é confirmar um efeito vinculante que beneficie outras instituições públicas.
Mudança de modelo e implementação
A universidade vai operar por meio da Fundação Coppetec, responsável por gerenciar as importações, cotar fornecedores, intermediar compras, fretamento e pagamento ao exportador. Os insumos entram no patrimônio da instituição ao fim dos projetos.
Pesquisadores ouvidos destacam que o novo caminho pode ampliar a disponibilidade de materiais de pesquisa com rapidez. Mayana Zatz afirma que o Brasil ganha ao ampliar o acesso, sem custo adicional ao governo, desde que se trate de reagentes regulamentados.
Luiz Davidovich, físico, reforça a necessidade de ampliar o modelo a outras instituições de ciência e tecnologia. O Ministério da Fazenda confirmou o movimento e acompanha os testes de importação direta, que já mostram maior agilidade para a universidade.
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