O Decreto que cria o Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño do Rio de Janeiro foi assinado nesta sexta-feira (3). Ele será coordenado pela Secretaria de Defesa Civil e atuará em monitoramento, prevenção, preparação e resposta aos impactos do fenômeno no estado.
O comitê utilizará a estrutura administrativa já existente, reunindo diferentes órgãos para fortalecer a atuação integrada diante de eventos climáticos extremos. Integrará o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (Siepdec) e terá atuação estratégica e intersetorial.
O El Niño caracteriza-se pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial e está ligado ao aumento de eventos climáticos extremos. Entre os fenômenos monitorados estão estiagens, ondas de calor, baixa umidade, incêndios florestais e impactos em saúde pública, recursos hídricos, energia, agropecuária e vulneráveis.
O comitê permanecerá em funcionamento enquanto durar o monitoramento ativo do El Niño, com possibilidade de prorrogação por ato do governo fluminense.
Composição
O colegiado contará com representantes de 18 órgãos e entidades estaduais, incluindo as secretarias de Defesa Civil, Saúde, Agricultura, Ambiente, Desenvolvimento Social, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, além do Corpo de Bombeiros, Inea, DRM-RJ e Agenersa.
As atribuições envolvem integração entre estado, municípios, governo federal e concessionárias, monitoramento de cenários críticos, elaboração de protocolos e compartilhamento de informações.
A Sala de Situação do El Niño, vinculada à Defesa Civil, acompanhará indicadores climáticos, meteorológicos, hidrológicos, ambientais e operacionais. Emitirá boletins, análises e cenários para subsidiar respostas rápidas.
O Núcleo Interinstitucional de Inteligência da Sedec-RJ consolidará dados dos órgãos participantes para apoiar a tomada de decisões durante ocorrências associadas ao El Niño.
Câmaras técnicas
O comitê terá quatro câmaras técnicas permanentes: saúde e proteção social; agricultura, pecuária e segurança alimentar; incêndios florestais e proteção ambiental; e infraestrutura, energia e recursos hídricos.
Esses grupos elaborarão estudos, planos de ação e recomendações técnicas para cada área, fortalecendo a preparação do estado.
Entre na conversa da comunidade