Um tribunal estadual do Novo México, no sudoeste dos Estados Unidos, determinou que a Meta pague US$ 567 milhões (cerca de R$ 2,89 bilhões), a um fundo destinado à saúde mental de adolescentes. A decisão, proferida na quinta-feira (6), também estabelece mudanças no funcionamento das plataformas da empresa para usuários jovens.
A determinação é do juiz Bryan Biedscheid, de Santa Fé, que concluiu que a Meta criou uma situação considerada um problema de interesse público no estado. A decisão atende a uma ação movida pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, do Partido Democrata.
Torrez acusou a empresa, responsável por plataformas como Facebook e Instagram, de desenvolver produtos capazes de estimular o uso excessivo por crianças e adolescentes e de não adotar medidas suficientes para protegê-los contra exploração sexual nas plataformas.
Um tribunal estadual do Novo México, no sudoeste dos Estados Unidos, determinou que a Meta pague US$ 567 milhões (cerca de R$ 2,89 bilhões), a um fundo destinado à saúde mental de adolescentes. A decisão, proferida na quinta-feira (6), também estabelece mudanças no funcionamento das plataformas da empresa para usuários jovens.
A determinação é do juiz Bryan Biedscheid, de Santa Fé, que concluiu que a Meta criou uma situação considerada um problema de interesse público no estado. A decisão atende a uma ação movida pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, do Partido Democrata.
Torrez acusou a empresa, responsável por plataformas como Facebook e Instagram, de desenvolver produtos capazes de estimular o uso excessivo por crianças e adolescentes e de não adotar medidas suficientes para protegê-los contra exploração sexual nas plataformas.
Meta terá de fazer mudanças nas plataformas
Além da multa, o juiz determinou medidas específicas relacionadas ao uso das ferramentas de inteligência artificial da Meta. Entre elas, está a obrigação de impedir que crianças no Novo México tenham interações românticas ou sexualizadas com chatbots de inteligência artificial da empresa.
A decisão também determina que adultos no estado não possam utilizar os chatbots da Meta para simular ou discutir interações sexualizadas com crianças.
Segundo Biedscheid, os impactos das plataformas não ficam limitados ao ambiente digital. Na decisão de 68 páginas, o juiz afirmou que os efeitos considerados prejudiciais podem alcançar a sociedade e o mundo real, afetando crianças, famílias, escolas, hospitais e forças de segurança.
Processo contra a Meta
A decisão ocorre cinco meses após outra etapa do mesmo processo. Na ocasião, um júri determinou que a Meta pagasse US$ 375 milhões (cerca de R$ 1,91 bilhão) por violação da legislação de proteção ao consumidor.
Na primeira decisão, o júri concluiu que a empresa havia apresentado de maneira enganosa informações sobre a segurança do Facebook e do Instagram para usuários jovens.
Agora, além do pagamento de R$ 2,89 bilhões, a Justiça determinou mudanças nas práticas da empresa relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.
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Meta vai recorrer
A Meta informou que vai recorrer da decisão. Em posicionamento, a empresa afirmou que vem trabalhando para identificar e remover conteúdos considerados prejudiciais de suas plataformas.
O caso ainda pode avançar para outras instâncias da Justiça dos Estados Unidos, já que a companhia pretende contestar a decisão.
* Com informações da agência Reuters.
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