leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Alckmin afirma que clã Bolsonaro prioriza interesses próprios
há 3 meses
Brasil
Detran-AL altera data de prova de concurso; veja mudanças
há 3 meses
Internacional
Homem canadense que vendia química letal não será julgado no Reino Unido
há 3 meses
Política
Pacheco diz que Senado dará atenção prioritária ao fim da 6 X 1
há 3 meses
Economia
Samarco estabelece prazo final para pagamento das indenizações do PID
há 3 meses
Economia
IR 2026: prazo de entrega vence hoje; veja como enviar para evitar multa
há 3 meses
Brasil
Gullah Geechee recebem chance de salvar propriedades herdadas por gerações
há 3 meses
Política
Pam Bondi comparece à comissão da Câmara sobre divulgação de arquivos Epstein
há 3 meses
Política
Pastor recorre de condenação por pregar João 3
há 3 meses
Política
Lei sancionada incentiva atividade de mulheres artesãs
há 3 meses