leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
CCJ discute PEC que reduz maioridade para 16 anos
há 4 meses
Política
CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente
há 4 meses
Política
Lei de Jutay cria Semana Estadual de Combate aos Maus-Tratos a Idosos na PB
há 4 meses
Política
CCJ adia votação da PEC que reduz maioridade penal
há 4 meses
Política
Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ
há 4 meses
Política
Especialista analisa julgamento do STF sobre Lei de Improbidade
há 4 meses
Política
MME envia ofício à ANP com preocupações sobre mudanças no gás
há 4 meses
Economia
Governo deve conceder subvenção ao diesel na próxima semana, diz Durigan
há 4 meses
Brasil
Especialista explica auxílio-acidente em casos de amputação
há 4 meses
Política
Governo de São Paulo aumenta multas por maus-tratos a animais e endurece punições
há 4 meses