leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Congresso aprova liberação geral de verbas públicas a 4 meses das eleições
há 4 meses
Política
Motta propõe fim da 6×1 para plenário da Câmara nesta quarta
há 4 meses
Economia
Projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais vai ao plenário
há 4 meses
Política
Motta leva PEC do fim da escala 6x1 ao plenário nesta quarta
há 4 meses
Política
STF registra dois votos contrários a mudanças na Lei da Ficha Limpa
há 4 meses
Política
CDH aprova proibição de publicidade em jogos online voltados a crianças
há 4 meses
Política
Oposição critica PEC do fim da escala 6x1 em votação na Comissão
há 4 meses
Política
CCJ adia novamente análise de PEC que reduz a maioridade penal
há 4 meses
Política
Biden processa DOJ para bloquear divulgação de áudio da entrevista de Hur
há 4 meses
Política
Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ
há 4 meses