leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Brasil
Mendes vota por escolas cívico-militares desde que não exaltem o militarismo
há 4 meses
Brasil
Advogado retorna à delegacia, quebra porta e busca ser detido
há 4 meses
Política
Execução de condenado nos EUA é suspensa por falha na injeção letal
há 4 meses
Política
Concurso TSE Unificado autoriza 872 nomeações neste ano
há 4 meses
Política
Lei assegura acesso de crianças e adolescentes à saúde mental pelo SUS
há 4 meses
Política
SP propõe multa por barulho em residências e fechamento de estabelecimentos
há 4 meses
Política
Projeto aprovado dificulta cobrança de dívidas de partidos após fusões
há 4 meses
Brasil
Gilmar Mendes solicita vista e suspende julgamentos sobre piso dos professores
há 4 meses
Brasil
Idoso investigado por abuso sexual contra cadela é preso em Capão da Canoa
há 4 meses
Política
Câmara aprova projeto com direito de defesa em fiscalizações por satélite
há 4 meses