leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Brasil anuncia medidas contra supersalários no setor público
há 5 meses
Brasil
Delegadas orientam sobre proteção contra homens violentos e sinais de alerta
há 5 meses
Política
Planalto encerra projeto que elimina escala 6 por 1 e envia ao Congresso
há 5 meses
Política
ALPB promulga lei para vítimas de rompimento de reservatório em Campina Grande
há 5 meses
Economia
Volta da indústria de ações trabalhistas é tema da Gazeta Revista
há 5 meses
Política
Câmara rejeita alterações do Senado na MP do Seguro-Defeso
há 5 meses
Política
CNJ e CNMP aprovam resolução que limita remuneração de magistrados e MP
há 5 meses
Economia
Governo recorre de liminar que suspendeu imposto de 12% sobre petróleo
há 5 meses
Política
Planalto vê retrocessos graves em parecer sobre trabalho por apps
há 5 meses
Política
ONG afirma que proposta de penduricalhos do CNJ e CNMP contraria STF
há 5 meses