leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Brasil
Mulher é reintegrada em curso da PM após admitir uso de maconha
há 5 meses
Economia
PRF autua posto na BR-230 após abastecer viatura com combustível adulterado
há 5 meses
Brasil
Canetas emagrecedoras ilegais: consequências jurídicas do esquema
há 5 meses
Economia
GPA falha ao tentar bloquear ações do Casino em disputa tributária de R$ 2,6 bilhões
há 5 meses
Política
Relatório aponta redução de regras por apps; governo exige proteção
há 5 meses
Economia
Reforma das AOC francesas, defende Andrew Jefford
há 5 meses
Economia
Brasil enfrenta ciclo de alta dívida, juros elevados e crescimento contido
há 5 meses
Entretenimento
Como declarar ganhos com imóvel e aluguel no Imposto de Renda
há 5 meses
Política
Senado aprova projeto que prevê criança como agravante de crime
há 5 meses
Economia
IR 2026: saiba como declarar dependentes e pensão alimentícia
há 5 meses