leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Saúde
Posso fabricar meu próprio caixão para enterro?
há 5 meses
Brasil
UNIFAL Alfenas abre concurso com uma vaga para professor substituto
há 5 meses
Economia
Cade investiga 99Food por supostas práticas abusivas de concorrência
há 5 meses
Política
Pais podem ser demitidos após licença-paternidade, aponta estudo
há 5 meses
Política
Lei de 20 dias de licença-paternidade entra em vigor; veja como funciona
há 5 meses
Internacional
Nova lei de pena de morte em Israel, como funciona e por que a Europa resiste
há 5 meses
Política
O que é o salário-paternidade e como funciona
há 5 meses
Brasil
Com feriado, quando é o 5º dia útil de abril? Veja data de pagamento
há 5 meses
Brasil
Infraestrutura das escolas públicas ainda deficiente, aponta o JR 15 Min
há 5 meses
Brasil
Autor do ataque à creche em Blumenau é condenado por esfaquear cachorro
há 5 meses