leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Brasil
Riscos do transporte por moto persistem com regulamentação, alerta especialista
há 5 meses
Brasil
Motoboys passam a receber adicional em abril
há 5 meses
Internacional
Pai da Argentina acusada de racismo no RJ imita macaco
há 5 meses
Internacional
Canadá devolve 11 artefatos à Turquia na primeira repatriação entre ambos
há 5 meses
Política
Projeto de guarda de pets após separação vai à sanção de Lula
há 5 meses
Política
Justiça mantém condenação do PL por filiar militar sem autorização
há 5 meses
Política
MP recua e solicita rejeição de ação contra Monark por fala sobre nazismo
há 5 meses
Política
Prefeitura de SP rejeita pedido de empresa para mototáxi
há 5 meses
Internacional
Leis contra racismo no Brasil e na Argentina diferem e geram impactos
há 5 meses
Política
Como funciona a licença-paternidade e quem paga os custos
há 5 meses