Leis
Política
Conselho de SP define nova data e detalhes da votação de impeachment de Casares
há 10 meses
Política
Lula veta dosimetria; Amin propõe anistia a golpistas do golpe
há 10 meses
Política
Lula veta integralmente projeto de dosimetria que beneficiaria Bolsonaro
há 10 meses
Internacional
Igreja Católica Espanha indenizará vítimas de abuso sexual em acordo com governo
há 10 meses
Brasil
Saúde mental no trabalho passa a ser obrigação legal para empresas
há 10 meses
Espiritualidade
Bíblia Sagrada: lei proíbe alterações no texto
há 10 meses
Política
Lula veta unificação de limite de idade em concursos de policiais e bombeiros
há 10 meses
Economia
Não há obrigatoriedade de emitir Nota Fiscal para autônomos na Reforma Tributária
há 10 meses
Política
Três anos após 8 de janeiro: avanço na redução de pena por atos golpistas
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Internacional
Legislação da apreensão de navios-tanque dos EUA está em debate
há 10 meses