leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Brasil
Direitos do consumidor em trocas de presentes de Natal
há 9 meses
Internacional
Os usos e abusos da história pela Administração Trump
há 9 meses
Política
Regras de incêndio de móveis desatualizadas colocam pessoas em risco
há 9 meses
Economia
Reforma fiscal redefine planejamento patrimonial para 2026
há 9 meses
Política
Ativista britânico entra com ação contra Trump após ameaça de deportação
há 9 meses
Brasil
Impulso das igrejas psicodélicas nos EUA com uso de drogas legalizado
há 9 meses
Política
Lula convoca esforço nacional no Natal para combater feminicídio
há 9 meses
Entretenimento
Riley Keough busca manter a família unida diante de boatos de maternidade
há 9 meses
Internacional
Visa a críticos europeus de danos online marca início da disputa pela expressão
há 9 meses
Economia
Tories afirmam recuo no imposto de herança para agricultores às escondidas
há 9 meses