Mauricio de Sousa Produções se opõe ao uso de IA para reproduzir quadrinhos da Turma da Mônica

A Mauricio de Sousa Produções (MSP) manifestou sua oposição ao uso de inteligência artificial (IA) para criar imagens que imitam os personagens da "Turma da Mônica". A empresa destacou que, embora reconheça a IA como uma ferramenta de inovação, ela deve servir como apoio à criação artística, e não como substituta. O comunicado foi emitido após a viralização de ilustrações geradas por IA nas redes sociais, que reproduziam o estilo característico dos quadrinhos.

A MSP enfatizou que a reprodução de qualquer elemento relacionado aos seus personagens é protegida por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A nota da empresa ressalta que a IA, ao tentar replicar o traço da "Turma da Mônica", apenas reproduz de forma limitada uma linguagem visual única, que foi desenvolvida ao longo de décadas pelos artistas da MSP. Essa linguagem carrega narrativas e emoções que não podem ser totalmente replicadas por algoritmos.

Além disso, a MSP condenou a associação de seus personagens a conteúdos controversos, como piadas sobre eventos trágicos. A empresa reafirmou seu compromisso com a ética e a cultura, afirmando que tomará medidas para proteger seus direitos autorais e evitar associações com discursos de ódio ou desinformação. A preocupação com o uso indevido de suas obras não é nova; em maio de 2024, a MSP já havia sido mencionada em um processo envolvendo o uso não autorizado de traços de artistas para treinar modelos de IA.

O debate sobre direitos autorais em relação à IA está em andamento no Brasil, com a proposta de legislação que busca garantir maior transparência sobre as fontes utilizadas por plataformas de IA. A MSP e outros artistas aguardam a discussão do Projeto de Lei 2338, que pode impactar a forma como a inteligência artificial é utilizada na criação artística.