Juíza Karina Dusse admite erro e usa gíria 'vacilei' em despacho judicial

A juíza Karina Dusse, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ), gerou repercussão ao usar a gíria "vacilei" em um despacho, reconhecendo um erro em uma decisão anterior. No documento, datado de 6 de setembro de 2024, ela admitiu que os embargantes estavam corretos ao contestar sua sentença relacionada ao cálculo de ICMS, IRPJ e CSLL. A magistrada afirmou: “Com razão os embargantes. Noutros termos, na gíria, ‘vacilei’”.

O caso envolveu a empresa Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda, que recorreu de uma decisão que incluía valores de benefícios fiscais na base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A defesa argumentou que a decisão anterior apresentava irregularidades processuais. Karina Dusse reconsiderou sua decisão, acolhendo os embargos e determinando a conclusão do processo para sentença.

A corregedora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Leticia de Santis Mello, emitiu uma recomendação para que os juízes evitem o uso excessivo de expressões informais em despachos. Em um ofício, ela destacou a importância de manter a seriedade e o decoro no ambiente jurídico, mesmo ao buscar uma linguagem mais acessível.

Karina Dusse já havia chamado atenção anteriormente ao usar um meme do Homem-Aranha em um despacho, ilustrando uma confusão na distribuição de um ofício. A combinação de humor e informalidade em decisões judiciais levanta discussões sobre a adequação dessas práticas no contexto legal.