Distrito Federal

Erika Hilton protocola PEC para jornada de trabalho de quatro dias e fim da escala 6x1

A deputada federal Erika Hilton (PSol SP) planeja protocolar uma PEC para regulamentar a jornada de trabalho. A proposta estabelece jornada de até oito horas diárias e 36 semanais, com quatro dias de trabalho e três de descanso. A nova presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é vista como favorável à tramitação da proposta. Hilton destaca que a PEC é uma pauta importante para todos os trabalhadores, sem divisões políticas. A expectativa é que a proposta avance e seja votada até o final de 2024, beneficiando a classe trabalhadora.

Foto: Reprodução

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Com o início do ano legislativo sob a liderança de Hugo Motta (Republicanos-PB), a deputada federal Érika Hilton (PSol-SP) planeja protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa estabelecer uma jornada de trabalho de até oito horas diárias e 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e três de descanso. Hilton explicou que a proposta não foi apresentada anteriormente devido à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estar sob o comando da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que não demonstrou apoio à PEC. A expectativa é que a nova presidência, possivelmente do União Brasil, seja mais favorável ao diálogo.

A proposta também busca eliminar a escala 6x1 de trabalho. Hilton afirmou que pretende se reunir com o presidente Hugo Motta e o novo presidente da CCJ para protocolar a PEC e solicitar a indicação de um relator. Ela acredita que, uma vez indicado, o relator poderá ajustar o texto para que ele avance no processo legislativo. A deputada enfatizou que a pauta é de interesse dos trabalhadores brasileiros, transcende divisões políticas e precisa ser discutida no Congresso.

Em um evento cultural, estima-se que 10 mil pessoas compareçam à 3ª edição do Sesc+Samba, marcada para 15 de fevereiro no Eixo Monumental, com entrada gratuita mediante a doação de um quilo de alimento não perecível. As atrações incluem artistas renomados como Diogo Nogueira e Marcelo D2. Os ingressos podem ser retirados até 14 de fevereiro em diversas unidades do Sesc e supermercados da região.

A Emater-DF anunciou um investimento de R$ 5,2 milhões para a instalação de 545 sistemas de tratamento de esgoto em propriedades rurais neste ano. O objetivo é proteger o solo e o lençol freático, essenciais para a produção de alimentos seguros. No ano anterior, foram investidos R$ 3,14 milhões para atender 324 propriedades. Além disso, a Câmara Legislativa do DF retoma suas atividades com a criação de duas novas comissões: a do Direito das Mulheres e a da Saúde, esta última resultante do desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

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