17 de jan 2025
Denúncia revela esquema fraudulento que prejudica direitos de funcionários da Magazine Luiza
Denúncia ao Ministério Público do Trabalho aponta esquema fraudulento na LuizaCred. Funcionários da LuizaCred são registrados como vendedores, não bancários. Táticas agressivas de venda de crédito consignado são denunciadas. Decisões trabalhistas reconhecem vínculo entre Magazine Luiza e Itaú. Ambas as empresas negam irregularidades e afirmam conformidade legal.
"Fachada azul da loja varejista Magazine Luiza em um shopping, com diversos produtos à mostra. (Foto: Metrópoles)"
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Uma denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo aponta um suposto esquema de fraude trabalhista envolvendo a LuizaCred, parceria entre a Magazine Luiza e o Itaú. A empresa, que oferece serviços financeiros como empréstimos e cartões de crédito, conta com cerca de sete mil funcionários, que estariam sendo contratados de forma irregular. Os trabalhadores, embora atuem em funções típicas de um banco, são registrados como vendedores da Magazine Luiza, o que lhes confere salários menores e jornadas de trabalho mais longas.
Os produtos financeiros da LuizaCred incluem crédito consignado, especialmente procurado por aposentados, com orientações de gestores para abordagens agressivas. Um panfleto anexado à denúncia sugere que os funcionários devem "aproveitar 100% dos clientes aposentados dentro da loja". Além disso, a denúncia cita decisões trabalhistas que reconhecem a irregularidade na contratação, determinando o pagamento de encargos e benefícios da categoria bancária a empregados da LuizaCred.
A manobra teria permitido ao Itaú expandir sua rede de atendimento com funcionários remunerados abaixo do padrão e sem os direitos de quem exerce atividades bancárias. Em resposta, o Itaú Unibanco afirmou que não foi notificado sobre a denúncia e que suas atividades estão em conformidade com as normas do Banco Central e a legislação trabalhista. A Magazine Luiza também declarou que a LuizaCred opera dentro da legalidade e que não foi formalmente notificada sobre a denúncia.
Ambas as instituições reafirmaram seu compromisso com a transparência e o cumprimento das normas legais. O caso levanta questões sobre a adequação das práticas de contratação e a proteção dos direitos dos trabalhadores no setor financeiro.
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