Defensoria Pública de São Paulo promove mutirão para acesso a informações sobre adoção

A Defensoria Pública de São Paulo lançará na sexta-feira (23) o mutirão Direito às Origens, que visa oferecer assistência jurídica a pessoas adotadas que buscam informações sobre sua origem biológica. A ação ocorre em parceria com a Associação Brasileira de Pessoas Adotadas e será realizada no auditório da Defensoria, localizado na Rua Boa Vista, 170, no centro de São Paulo, das 8h30 às 12h.

O acesso a informações sobre a adoção é um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção de Haia sobre proteção à infância. Esse direito está relacionado à identidade, saúde e desenvolvimento da personalidade. Embora garantido a partir dos dezoito anos, é possível acessá-lo antes, com a devida orientação jurídica e psicológica.

Objetivos do Mutirão

O mutirão tem como objetivo centralizar esforços para assegurar que adotivos conheçam seus direitos e os órgãos públicos que podem ser acionados para obter documentos. A Associação Brasileira de Pessoas Adotadas destaca que muitos adotivos ainda desconhecem o chamado direito às origens. Em maio de 2023, a associação lançou a cartilha "Direito às Origens", em parceria com o coletivo Adotivas, para conscientizar sobre esse direito.

Os interessados poderão preencher um formulário disponibilizado pela Defensoria Pública. Embora a ação seja voltada apenas para adotivos do Estado de São Paulo, há planos de expandi-la para todo o país.