Dia de São Jorge: feriado estadual no Rio de Janeiro e ponto facultativo em outras regiões

Dia de São Jorge não é feriado nacional, mas tem status especial no Rio de Janeiro

A celebração de São Jorge, em 23 de abril, frequentemente causa confusão sobre seu status de feriado nacional. A data segue de perto os feriados de Tiradentes e Sexta-feira Santa, levando muitos a acreditarem que também é um dia de descanso em todo o país.

O Dia de São Jorge é, na verdade, um feriado estadual no Rio de Janeiro. Em outros estados, a data pode ser apenas um ponto facultativo, dependendo da legislação local e da decisão dos empregadores.

Variação do feriado depende da legislação estadual e municipal

A definição de feriado ou ponto facultativo varia significativamente entre as regiões do Brasil. Em alguns municípios, a data pode ser reconhecida como feriado municipal, conforme estabelecido em leis locais.

Em 2024, o Dia de São Jorge será celebrado na quarta-feira, 23 de abril. A proximidade com outros feriados pode influenciar a decisão de empresas e órgãos públicos em relação ao expediente.

Entenda a diferença entre feriado e ponto facultativo

Feriados são dias de descanso obrigatório por lei, enquanto pontos facultativos permitem que o empregador decida sobre a manutenção ou suspensão das atividades. A decisão sobre o ponto facultativo pode ser influenciada por acordos coletivos e necessidades específicas de cada setor.