Pastores podem se aposentar pelo INSS com contribuições adequadas e vínculos formais

Muitos acreditam que pastores não podem se aposentar pelo INSS, mas isso não é verdade. Assim como qualquer trabalhador, eles podem garantir sua aposentadoria com contribuições adequadas. A forma mais comum de contribuição é como "contribuinte individual", onde o pastor faz os pagamentos ao INSS, semelhante a um autônomo.

Por exemplo, um pastor que recebe R$ 2.000,00 por mês pode contribuir com 20% desse valor, totalizando R$ 400,00. Alternativamente, ele pode optar pelo plano simplificado, que é 11% do salário mínimo, resultando em R$ 166,98 mensais, mas isso limita o direito à aposentadoria apenas por idade. Se a igreja recolhe o INSS para o pastor, isso conta como tempo de contribuição, desde que haja um vínculo formal.

Regras de Aposentadoria

Os pastores podem se aposentar por idade, a partir dos 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição. Também é possível se aposentar por tempo de contribuição, dependendo das regras de transição após a Reforma da Previdência de 2019. Por exemplo, um pastor de 63 anos que contribui desde 2008 pode solicitar aposentadoria por idade ao completar 65 anos.

É fundamental que os pastores verifiquem se seus pagamentos estão registrados no Meu INSS. Caso haja alguma inconsistência, é necessário corrigir antes de solicitar a aposentadoria. Consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser uma boa opção para garantir que todos os direitos sejam respeitados.

Ailton Trento Jr., pastor e advogado especialista em Direito Previdenciário, oferece atendimentos online e presenciais em São Paulo. Ele ressalta a importância de estar bem informado sobre as contribuições e direitos previdenciários.