Defensoria Pública se opõe a decisão de Moraes sobre processo golpista

A Defensoria Pública da União (DPU) contestou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que considerou o bolsonarista Paulo Figueiredo notificado sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Figueiredo, que reside nos Estados Unidos, não recebeu a notificação devido à falta de um endereço conhecido, o que levanta questões sobre seu direito à ampla defesa.

A DPU argumenta que a decisão de Moraes, que permitiu o prosseguimento da denúncia, viola o direito de defesa de Figueiredo. O bolsonarista é acusado de articular sanções contra Moraes junto ao governo de Donald Trump e de promover uma narrativa de intervenção militar no Brasil. A DPU solicita a suspensão do processo e sugere que uma notificação formal seja expedida para garantir que Figueiredo tenha acesso integral à acusação.

O defensor público federal Claudius Barros Leitão destacou que os comentários de Figueiredo nas redes sociais não são suficientes para comprovar que ele teve ciência plena do processo. A DPU também mencionou que a decisão de Moraes contraria princípios da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e normas processuais brasileiras. A manifestação foi protocolada na última quinta-feira, dia 10.

A PGR denunciou Figueiredo em fevereiro, alegando que ele buscou criar um ambiente favorável à intervenção armada no Brasil. Juntamente com Eduardo Bolsonaro, Figueiredo tem pressionado o Congresso dos EUA e a Casa Branca para que medidas sejam tomadas contra Moraes, visando interromper o julgamento de Bolsonaro na trama golpista. Recentemente, ambos concederam uma entrevista a Steve Bannon, onde defenderam sanções financeiras contra o ministro.