Ação penal do golpe avança com novos desdobramentos e próximos passos definidos

A ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avança com as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 14. O procurador-geral, Paulo Gonet, recomendou a condenação de Bolsonaro a penas que podem totalizar até 43 anos de prisão. O processo se aproxima do julgamento, que pode resultar em uma decisão histórica.

As alegações finais são a última etapa antes do julgamento, que incluirá também as considerações das defesas dos réus e do delator, tenente-coronel Mauro Cid. O STF deve abrir um prazo específico para que o delator apresente suas últimas palavras, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Após isso, os demais réus terão um novo prazo de 15 dias para se manifestar.

Detalhes do Processo

O ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, general Walter Braga Netto, está preso preventivamente desde dezembro, acusado de tentar obstruir a investigação sobre a suposta trama golpista. O andamento do processo não será interrompido durante o recesso judiciário, que ocorre de 2 a 31 de julho, devido à gravidade das acusações.

Após as alegações finais, o caso estará pronto para ser julgado pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. Na sessão, os ministros decidirão sobre a culpa ou inocência de cada réu, podendo fixar as penas na mesma ocasião. Eventuais condenados poderão recorrer, apresentando embargos de declaração e pedidos de revisão, caso novas provas surjam.

A expectativa é alta em relação ao desfecho desse processo, que pode ter repercussões significativas na política brasileira e na vida do ex-presidente.