Bolsonaro se prepara para julgamento por golpe enquanto investigações continuam no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um cenário jurídico complexo, com cinco investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). As apurações incluem casos que datam de seu governo e outros mais recentes, como o indiciamento por desvios de joias e presentes da Presidência.

Recentemente, a PGR apresentou seu posicionamento final sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, solicitando a condenação de Bolsonaro e outros réus. O julgamento está previsto para ocorrer até setembro. Enquanto isso, a defesa do ex-presidente tenta arquivar o caso das joias, utilizando uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a manter um relógio de luxo.

A investigação sobre os desvios de joias completou um ano desde o indiciamento de Bolsonaro e mais 11 pessoas. O procurador-geral, Paulo Gonet, ainda não decidiu se apresentará uma denúncia. Em 2023, ele solicitou mais documentos, mas não houve novas atualizações.

Pendências e Inquéritos

Além do caso das joias, Bolsonaro está incluído em um inquérito que investiga possíveis incentivadores dos atos golpistas. A PGR recuperou um vídeo deletado que pode ser crucial para a continuidade da ação penal, mas não houve novas manifestações desde então.

Três inquéritos ainda pendentes foram abertos durante seu mandato. Um deles investiga se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, conforme denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O ministro Alexandre de Moraes questionou a PGR sobre a continuidade da apuração, mas não houve resposta.

Outros Casos em Análise

Dois inquéritos aguardam decisão de Moraes. Um deles apura a incitação ao crime por parte de Bolsonaro ao desestimular o uso de máscaras e associar vacinas ao HIV. A PGR pediu o arquivamento, mas não houve decisão do relator. O outro investiga a divulgação de informações sigilosas sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esses casos estão em fase de recursos, com pendências tanto da defesa de Bolsonaro quanto da PGR. O julgamento dos recursos começou em 2022, mas não avançou desde então. A ação penal relacionada aos atos golpistas está na fase final, com as alegações finais dos réus prestes a serem apresentadas.