Conflito sobre IOF evidencia disputa de poder entre governo e oposição

O novo presidente do PT, Edinho Silva, destacou que a crise em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) evidencia um conflito institucional entre os Poderes Executivo e Legislativo. Em entrevista ao Estadão, ele afirmou que a situação reflete um avanço do Congresso sobre as prerrogativas do Executivo, resultando em um presidencialismo enfraquecido.

A declaração de Edinho ocorre às vésperas de uma audiência de conciliação marcada para esta terça-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro foi convocado após o Legislativo derrubar um decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF, considerado essencial pelo Ministério da Fazenda para o equilíbrio fiscal. O governo Lula acionou o STF para tentar manter a medida.

Diálogo como Solução

Edinho Silva defendeu que a solução para o impasse deve passar pelo diálogo e pela construção de uma justiça tributária. Ele acredita que crises dessa magnitude podem ser resolvidas através da conversa. “Espero que, na audiência de amanhã com a Suprema Corte, possamos alcançar um ponto de equilíbrio”, disse.

O presidente do PT também comentou sobre o papel do STF, que, segundo ele, atua como um poder moderador em meio ao conflito entre Executivo e Legislativo. “A sociedade brasileira reclama que o Judiciário está hiper empoderado”, afirmou, ressaltando que a atuação do STF é uma resposta à tensão entre os outros dois Poderes.

Edinho Silva, que foi eleito presidente do PT nas eleições internas da sigla, assume o cargo após o encontro nacional do partido, previsto para o início de agosto. Com uma trajetória política que inclui passagens como prefeito e ministro, ele é filiado ao PT desde 1985 e possui formação em Ciências Sociais pela Unesp.